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A responsabilidade dos sócios por obrigações contraídas pela pessoa jurídica depende diretamente do regime societário adotado, da forma...

A inadimplência de clientes é um dos principais fatores que comprometem o fluxo de caixa e o crescimento saudável de uma empresa. Raras...

Nos últimos anos, o estado do Paraná registrou um aumento expressivo na aplicação de multas por infrações ambientais, especialmente...

Os contratos são a espinha dorsal de qualquer negócio. Desde o fornecimento de produtos até a prestação de serviços, passando por...

A Advocacia-Geral da União e o Ministério Público Federal assinaram, nesta quinta-feira (21/11), um acordo de cooperação técnica com o...

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão da Comarca de Santa Luzia, que condenou duas construtoras a...